Nesta segunda-feira, 25 de janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defendeu, por meio de um documento destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não é possível liberar o uso da vacina russa, batizada de Sputnik V, sem o aval de técnicos da agência, conforme tinha solicitado o Governo da Bahia.
Na justificativa, a Anvisa frisou que a liberação das doses do referido imnunizante, com base somente em análises de outros países ou órgãos internacionais, representaria a perda da soberania nacional e um risco a direitos da saúde e à vida dos brasileiros.
O posicionamento foi enviado na presente data em resposta a uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que pede a liberação do imunizante russo.
No pedido ao STF, o Governo da Bahia cita regras previstas em lei e em medida provisória sobre o tema. O conteúdo dos textos preveem liberação de vacinas já registradas por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, bem como da Europa.
Outras informações
A Sputnik V já foi aprovada para uso emergencial em outros países, a exemplo da Argentina, Bolívia, Venezuela e do Paraguai.
No território brasileiro, a farmacêutica União Química, que pretende produzir a vacina para a demanda interna e outros países da América Latina, entrou com pedido para uso emergencial de 10 milhões de doses que viriam direto da Rússia.
Entretanto, a Anvisa recusou a solicitação, alegando que apenas vacinas com estudos clínicos em andamento no Brasil podem ter essa autorização; o que ainda não é o caso do imunizante russo.
