Nesta quarta-feira (9/9), a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, decidiu reduzir a zero a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A medida deve permanecer em vigor até o dia 31 de dezembro de 2020.
Segundo explicou o Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a redução está restrita a uma cota de 400 mil toneladas de arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado e branqueado, não parboilizado.
Ainda segundo a Camex, o intuito é reduzir o custo do arroz importado para aumentar a oferta e conter o aumento dos preços do produto no mercado interno.
Presentemente, a alíquota de importação do produto adquirido de países fora do Mercosul é de 10% para arroz em casca e de 12% para o arroz beneficiado.
Já para os países que integram o Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai), a tarifa já é zero, conforme dados do Ministério da Economia.
O ministério ressaltou que, de janeiro a agosto, o território brasileiro importou 1,153 milhão de toneladas de arroz com casca, paddy ou em bruto e arroz sem casca ou semi elaborado, polido, glaceado, quebrado, parboilizado ou convertido.
A importação representa, aproximadamente, 10% do consumo de arroz no país (11,6 milhões de toneladas, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab).
A companhia frisa que, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o consumo do produto cresceu, puxado sobretudo pelos recursos do Auxílio Emergencial.
Outras informações
Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto. O encontro foi para discutir o aumento do arroz e outros itens da cesta básica.
No arroz, a alta foi estimada em 19,2% no ano. O óleo de soja, outro que subiu no período, ficou com o índice de aumento dos valores em 18,6%, conforme balanço do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com Sanzovo Neto, os supermercados não devem ser considerados os “vilões”, no que diz respeito à alta dos preços.
Um dia antes, na terça-feira (8/9), o presidente havia dito que fez um “apelo” a donos de supermercados para conter a alta do preço do arroz.
Na presente data, o Ministério da Justiça notificou representantes de supermercados e produtores de alimentos para que em cinco dias expliquem o aumento no preço dos alimentos da cesta básica.