A rede atacadista de supermercados Atakarejo vai pagar R$ 20 milhões de indenização por dano moral coletivo e terá que adotar diversas medidas de combate ao racismo por conta do assassinato de dois jovens negros flagrados furtando carne dentro de uma das unidades do estabelecimento em Salvador.
O caso aconteceu há quase dois anos e meio. A empresa fechou um acordo judicial com a Defensoria Pública da União (DPU) e diversas instituições e entidades negras, homologado nesta segunda-feira (18).
A proposta de acordo por dano moral coletivo foi da Defensoria da União. Também subscrevem o documento a Defensoria Pública da Bahia, Ministério Público do Trabalho na Bahia, Ministério Público Estadual, Educafro, Odara – Instituto da Mulher Negra e Centro Santo Dias de Direitos Humanos.
O pagamento será em 36 parcelas fixas com a primeira para outubro. A quantia será destinada ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) e deverá ser utilizada para custear, preferencialmente, ‘iniciativas que guardem afinidade com o combate ao racismo estrutural’.
O acordo não elimina outros processos contra a empresa, como na esfera criminal e ações indenizatórias para a família das vítimas.