“Combater a homofobia é defender os direitos humanos e a democracia e isso se faz com políticas públicas”, destacou a vereadora Naide Brito (PT) na abertura da audiência Pública em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, realizado nesta sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Lauro de Freitas. Naide colocou o mandato à disposição do movimento LGBT para encaminhar as demandas do segmento via Legislativo.
Palestrante da audiência, a professora da Uneb/Diadorim, Eide Paiva, ativista da Liga Brasileira de Lésbica e Mulheres Bi, abordou a temática da educação como instrumento de empoderamento, enfrentamento e superação da homofobia. Embora entenda que o sistema educacional brasileiro é machista, patriarcal, racista e homofóbico, Eide destaca a educação como espaço de transformações sociais, com grande potencial para desconstruir as desigualdades. “Longe da educação não há transformação, não há combate efetivo da homofobia”, disse.
As desigualdades e preconceitos são ainda maiores quando a mulher lésbica é negra e de religião de matriz africana. Ela é vítima do machismo, sexismo, homofobia e intolerância religiosa, enfatiza Rosy Mary de Oliveira, representante do Grupo Amuleto. As palestrantes destacaram o papel do Legislativo na criação de políticas públicas em defesa dos direitos LGBT.
Érica Capinan, representante da Liga Brasileira de Lésbica e Mulheres Bi e conselheira do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher de Lauro de Freitas colocou como desafio aos parlamentares, a abertura de diálogo com o Executivo para implantação no município do que chamou de tripé LGBT – a criação de uma coordenação na estrutura da administração, Conselho e Plano Municipal de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT – e á sociedade a construção do momento Lauro de Freitas sem homofobia.
O Dia Internacional de Combate à Homofobia foi criado em 1990, quando a Assembléia Mundial da Saúde, órgão da Organização Mundial da Saúde, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). A iniciativa representou um enorme avanço para o reconhecimento da cidadania LGBT. Em 2010 o presidente Lula incorporou a data ao calendário nacional. Em Lauro de Freitas, proposta pelo vereador Lula Maciel, a data foi municipalizada em 2008.
O registro de violência homofóbica no Brasil cresceu 177% nos últimos sete anos. Em 2012, os casos computados pelo Disque 100, DEAMs e Ministério da Saúde chagaram a 6.800. Os homicídios cresceram 27% em 2012 em relação ao ano anterior, representando 44% das execuções registrados em todo o mundo.
Estiveram presente à audiência, a vereadora Aline Oliveira (PP) e representantes dos vereadores Manoel Carlos Carlucho, Fausto Franco e Lula Maciel.
