O relator Ronaldo Botelho Piacente, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, nomeado para analisar a suposta escalação irregular do zagueiro Victor Ramos, determinou o arquivamento do processo. A polêmica começou após o Flamengo de Guanambi e o Bahia alegarem que o atleta não reunia condições legais para atuar no Campeonato Baiano.
Segundo o auditor, a transferência do defensor do Monterrey (MEX) para o Vitória foi nacional. Ele também extinguiu o mandado de garantia impetrado pelo Bahia e da medida inominada pelo Flamengo de Guanambi.
“Victor Ramos Ferreira não retornou para seu clube de origem, o Rayados de Monterrey, do México, e mesmo considerando que o atleta estava registrado no clube mexicano, este não completou a instrução de retorno de empréstimo no TMS, tendo como resultado que o ITC não foi pedido e entregue para a Federação Mexicana de Futebol, portanto forçoso concluir que a transferência foi nacional”, diz o trecho da decisão.
O caso ainda cabe recurso no TAS (Tribunal Arbitral do Esporte), que é a última instância da justiça desportiva.
