Ações de fiscalização realizadas por Auditores Fiscais do Trabalho entre os dias 23 e 27 de setembro, na região do Platô de Irecê flagraram diversas situações de trabalho extremamente precárias, tanto nas colheitas quanto nos galpões de beneficiamento.
As inspeções foram realizadas nas áreas rurais das cidades de Irecê, João Dourado, América Dourada, Lapão, Canarana, Barro Alto, Morro do Chapéu e outras circunvizinhas, nas culturas de cenoura, beterraba, tomate, cebola, pimentão e morango.
As condições de trabalho encontradas na região preocuparam os Auditores Fiscais do Trabalho envolvidos nas ações pelo caráter generalizado de informalidade da mão de obra utilizada pela economia local nos setores de hortifrúti. Entre as irregularidades encontradas na produção, citam-se: trabalhadores laborando sem carteira assinada, com remuneração mensal inferior ao salário mínimo, sem controle de jornada de trabalho, sem recebimento de décimo terceiro salário ou gozo de férias, sem recolhimento de FGTS e de INSS, entre outras.
Ainda de acordo com os auditores, não existe infraestrutura alguma nas frentes de serviço no tocante à segurança do trabalho. Os empregadores não fornecem água potável para beber, instalações sanitárias, abrigo contra intempéries e local para refeições. Nos galpões de beneficiamento, as condições de trabalho eram igualmente irregulares, a despeito de alguns poucos trabalhadores estarem com suas carteiras assinadas. As máquinas lá encontradas expunham os trabalhadores a riscos de laceração/amputação de dedos e mãos e de choque elétrico, sendo interditadas de imediato.
O transporte coletivo dos trabalhadores era feito em condições de risco de acidente grave ou fatal, em ônibus precários, em reboque puxado por tratores ou em caçamba de caminhões.
Outra situação alarmante foi a constatação de menores laborando no campo, em atividade elencada como uma das piores formas de trabalho infantil.
O cenário apontado desrespeita a legislação trabalhista vigente e resulta em uma concorrência desleal no mercado de produção de hortifrúti do Estado, podendo configurar um dumping social. Essa produção é distribuída para grandes redes de supermercados, sem, contudo, haver alguma rastreabilidade das condições de produção desses produtos.
Só isso? Visitem o comércio principalmente das cidades circunvizinhas, onde a fiscalização é menos provável, observem a jornada de trabalho dos funcionários,as condições contratuais,as horas ou os dias de folga (se existem de acordo com a lei), o valor salarial pago por até mais de oito horas diárias. Ah, entrevistem domésticas, zeladores,pedreiros,etc. Não quero aqui generalizar, mas na região de Irecê, devido a grande quantidade de mão-de-obra ociosa/desocupada e a fraca economia,o patronado deita e rola em cima da carência do povo trabalhador. Os prefeitos, que deveriam desenvolver políticas de conscientização e manter órgãos fiscalizadores, até pelo bem dos municípios… Leia mais »
Alguns pontos muito bem colocados. Entretanto a agricultura gera empregos, e a qualificação de estruturas é sucateadas pelos próprios trabalhadores, queimam os próprios colchões, banheiros, instalações e não querem ser registrados.
Isso deve mudar quando o mercado começar a pedir legislação. Propriedades não tem alvará do bombeiro, nem escrituras tem.
Não culpe o “patronado”, são eles que geram emprego. Não julgo aqui os trabalhadores de bons ou maus.
O ponto é conscientização e educação, do patronado e trabalhador.