Na noite desta segunda-feira (16), o prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino, assinou um decreto onde adota algumas medidas preventivas contra o novo coronavírus no município. Durante a reunião, o gestor municipal avaliou algumas medidas que já foram adotadas por outros municípios baianos para que sejam exercidas também em Simões Filho.
Ainda na tarde de hoje, foi formado o Comitê Intersetorial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) a fim de estudar e analisar as medidas a serem adotadas no sentido de promover a prevenção e controle da transmissão da doença. Este Comitê é formado pelas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura, Ordem Pública, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Esporte, Juventude e Lazer e pela Procuradoria Geral.
Em entrevista ao Bahia No Ar, o prefeito lembrou que as medidas do Decreto 172 são recomendadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que terá duração de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90.
Questionado sobre a forma de fiscalização, Dinha afirmou que “as Secretarias farão com que os estabelecimentos cumpram o decreto conforme seus artigos. Se ele não cumprir o que for determinado, entraremos com medida de suspensão de alvará”.
As aulas da rede municipal também sofrerão mudanças. As escolas públicas terão as aulas suspensas por 15 dias. A Vigilância de Saúde visitará amanhã (17) todas as escolas privadas para sugerir a suspensão das aulas. A unidade que insistir em permanecer com as aulas, deverão adotar todos os critérios do decreto.
As Secretarias Municipais não sofrerão alterações nos horários de funcionamento. Apenas a quantidade de atendimentos nas repartições que irá diminuir para evitada a concentração de pessoas. Dinha ainda reforçou que será suspenso alguns projetos que estavam previstos neste mês. “Vamos tomar todas as medidas administrativas de ordem administrativa de segurança, e até de ordem policial, pra garantir o bom andamento do processo”.
Confira as medidas adotadas pela Prefeitura de Simões Filho:
– Para o enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus poderão ser adotadas as seguintes medidas: coleta de amostras clínicas, exames médicos, testes laboratoriais, isolamento, quarentena, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica;
– Ficam suspensos pelo prazo de 90 dias eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público bem como aqueles apoiados ou patrocinados pela gestão municipal;
– Fica suspenso a realização de eventos coletivos para público igual ou superior a 150 pessoas, realizados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta, dos setores privados, com ou sem fins lucrativos, que impliquem em aglomeração de pessoas;
– Os bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas;
– Nos eventos abertos recomenda-se a distância mínima de um metro entre as pessoas;
– Ficam canceladas as autorizações já expedidas para eventos já programados;
– Fica suspenso, pelo prazo de 15 dias corridos, o funcionamento de academias de ginástica, casas de shows e parques infantis privados;
– Ficam suspensas, pelo prazo de 15 dias corridos, as atividades de classe de todas as unidades escolares integrantes da rede municipal de educação;
– Recomenda-se que os estabelecimentos da rede privada de ensino licenciados pela Prefeitura Municipal de Simões Filho suspendam as atividades pelo mesmo período indicado;
– As Secretarias Municipais devem promover tratamento especial aos idosos, pessoas com doenças crônicas e crianças, considerados grupos vulneráveis;
– As Secretarias Municipais deverão suspender as atividades, sob sua responsabilidade, que envolvam idosos;
– A Administração Municipal orientará e fiscalizará o comércio e espaços de uso comum quanto à obrigação de cumprimento das legislações estadual e municipal acerca da disponibilização de meios de higienização, incluindo o álcool gel a 70% ou a disponibilização de espaço para a higienização das mãos, sob pena inclusive de penalização administrativa;
– A Prefeitura ainda pede aos simõesfilhenses em recente e/ou atual retorno de viagens internacionais, especial atenção para as localidades com transmissão do vírus.
