O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para twittar um vídeo, cujo assunto é o Auxílio Emergencial de R$ 600. Na gravação, o presidente da Caixa econômica Federal, Pedro Guimarães, conversa por videoconferência com o mandatário brasileiro em uma das agências do banco. Ao lado dele, estava uma senhora que iria receber, naquela ocasião, duas parcelas do benefício.
A mulher, identificada por Guimarães como Maria José, frisa: “Eu tô investindo, eu vendo bombons trunfados aqui no Amapá”. Ela também enaltece: “Sou louca, apaixonada por você”, referindo-se à Bolsonaro.
Na descrição da publicação, Bolsonaro escreveu: “B. Auxílio de R$600 salvando vidas pelo Brasil!”.
Sobre o Auxílio
O Auxílio Emergencial foi criado, sob a Lei de Nº 13.982/2020, após a chegada do novo coronavírus (Covid-19) no território brasileiro, tendo em vista que, com a doença, a renda, sobretudo, dos trabalhadores autônomos foi significativamente afetada. Ele é destinado aos que se encontram em situação de vulnerabilidade social, bem como aos informais.
Segundo a lei, têm direito ao benefício: maiores de 18 anos; pessoas que não possuem emprego formal; trabalhadores que não sejam titulares de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (ressalvado apenas o Bolsa Família); pessoas com a renda mensal per capita de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total de até três salários mínimos; aqueles que não tenham recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
No conteúdo da lei é ressaltado que o auxílio será cortado caso aconteça o descumprimento das regras. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de: microempreendedor individual (MEI); ou contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
Fraudes
Em julho, a Caixa informou que estavam sendo analisados cerca de 1,3 milhão de cadastros de pessoa física, conforme dados do Ministério da Cidadania. Segundo o banco foi feita uma parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) para evitar e punir fraudes no pagamento e concessão do Auxílio Emergencial de R$ 600.
Na ocasião, o banco informou que estavam na “mira” do Ministério, grupos organizados que agem para burlar os sistemas usados, com o intuito de filtrar dados das pessoas que podem receber o benefício.
À época, a Caixa destacou que era responsável por identificar e informar saques feitos de maneira irregular, por pessoas que não são titulares do benefício, saques com cartões clonados ou acesso indevido às contas beneficiadas.
Ainda no mês de julho, por exemplo, foi revelado que a filha do prefeito de Maiquinique, cidade do sudoeste da Bahia, havia realizado o cadastro e o saque de duas parcelas do benefício.
Entre os casos de fraudes do benefício aparecem ainda servidores, militares e famosos.
Em maio, mais especificamente no dia 21, o âncora do Jornal Nacional (JN), da TV Globo, William Bonner, foi as redes sociais para contar que haviam utilizado o CPF e o nome de seu filho, Vinícius Bonemer, de 22 anos, para o cadastro no auxílio.
Na ocasião, Bonner afirmou que além da fraude no uso indevido dos dados de seu filho, a situação apontava falha grave no programa, já que o jovem, mesmo que tivesse o auxílio, não é de baixa renda, e não teria direito ao ‘coronavoucher’.
Prorrogação
No domingo (9), foi informado que o governo federal estuda prorrogar o pagamento do auxílio até março de 2021, porém, com valor menor que os atuais R$ 600.
Com isso, o beneficio de R$ 600, que está garantido até agosto, poderá ser reduzido para R$ 200 ou R$ 300 nos próximos meses. A medida ainda precisa passar pela avaliação do Ministério da Economia e deve ser votada pelo Congresso. Segundo avaliação da ala política, o fim do auxílio nesse momento, poderia causar impacto negativo à imagem de Bolsonaro.
Inicialmente, a proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores de baixa renda. No entanto, após pressão do Legislativo e negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600 na época em que entrou em vigor.
O Renda Brasil (programa que uniria o Bolsa Família, abono salarial, e o salário-família), uma proposta da gestão de Bolsonaro, seria uma espécie de repaginação do Bolsa Família, e visa criar uma marca social para o governo do atual presidente. Na visão da gestão, prorrogar o auxílio compensaria o programa social Renda Brasil.
