A Bahia é o estado brasileiro que mais registra denúncias de abusos e exploração sexual infanto-juvenil, de acordo com o Ministério Público Estadual (MPE).

Os números fazem parte de um levantamento do Disque 100, serviço nacional, ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), que recebe e repassa as informações para o MPE.

Os dados divulgados ontem em função do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes mostram que a cada 15 segundos mais uma criança se torna vítima desse tipo de crime.

No Brasil, a frequência é de uma a cada oito minutos.

Segundo a promotora de Justiça Marcia Guedes, o número não indica que o estado tenha mais ocorrências que outros, e sim, que a população tem recorrido aos órgãos competentes com mais frequência.

“Mesmo assim, é necessário reforçar as campanhas educativas.

Ainda há muita incidência de trotes, de pessoas que ligam e congestionam as linhas, enquanto, em outro canto do estado, há alguém realmente precisando de ajuda”, explica ela, que coordena as promotorias da infância e da adolescência.

Em Salvador, das 5.

757 denúncias de violência sexual registradas na Delegacia Especializada em Crime Contra Criança Adolescente (Derca), de 2008 a 30 de março de 2011, só 479 foram apuradas.

Deste total, apenas 56 procedimentos foram finalizados.

Este ano, foram 1.

522 ocorrências registradas na unidade especializada da Polícia Civil baiana.

Do total, 23 resultaram em prisões em flagrantes, de acordo com levantamento feito até o dia 13 de maio.

As denúncias feitas ao Disque 100 também vêm crescendo.

Dados do órgão mostram que em 2005, quando o serviço foi iniciado, 225 denúncias foram feitas.

O maior número de denúncias ocorreu 2008, quando foram registradas 1646 ligações.

Este ano já foram feitas 322 comunicações de casos que podem ter resultado ou não num processo criminal contra adultos que abusam de menores.

Impunidade
Um dos fatores que ainda permitem o alto número de ocorrências desses crimes é a falta de infraestrutura da Delegacia de Repressão ao Crime Contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

“A falta de estrutura permite que os agressores continuem, muitas vezes, convivendo com suas vítimas, que, por medo, acabam sob ameaças.

É uma situação muito difícil de ser resolvida”, esclarece a promotora.

Além da reestruturação da unidade policial, a promotora, que ontem participou de um seminário sobre o tema na sede do MPE, esclarece que faltam também órgãos e medidas governamentais que ofereçam proteção às vítimas.

“Muitas vezes são os próprios pais que acabam abusando das crianças e, se elas continuam em casa, os abusos e a exploração continua”.

explica.

Em Ribeira do Pombal, a 280 quilômetros de Salvador, Edson Santos de Andrade, 39 anos, continua preso acusado de engravidar  a própria enteada, com o consentimento da mãe da menina, Luciene Félix Santana, 42, que está foragida.

Edson abusava da menina há dois anos e, para esconder a gravidez de três meses, a mãe da menina sugeriu que a criança contasse na escola que estava com verminoses.

A diretora do colégio procurou o Conselho Tutelar e fez a denúncia que resultou na prisão de Edson.

“É muito importante que as pessoas continuem denunciando.

Mesmo que depois não seja comprovado o crime, é só assim que vamos reduzir esses índices.

É necessário o envolvimento de todos nesse processo: família, governo, ONGs”, opina Ana Goretti, coordenadora da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza.

Marcha
Pensando na gravidade do problema, a Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas), em parceria com outras Organizações Sociais, realizaram ontem a “Marcha Contra o Abuso Sexual da Criança e do Adolescente” no Morro do Cristo, na Barra.

Em Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, moradores também foram às ruas para protestar contra os 31 casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes registrados em 2011.

Além dos órgãos de denúncia de âmbito nacional, em Salvador, vítimas e familiares podem recorrer ao Projeto Viver na Avenida Centenário, no prédio do Instituto Médico Legal, na praça Pôr do Sol, em Periperi ou pelo telefone 3117-6700.

  Também é possível denunciar nos Conselhos Tutelares (3324-8000).

Números da Exploração
15 segundos: tempo entre as ocorrências no mundo
8 minutos: tempo entre as ocorrências no país
1.

522 ocorrências foram registradas este ano na Dercca
23 pessoas foram presas em flagrante na Bahia em 2011
322 denúncias foram feitas ao Disque 100 só este ano

Assassinato de Araceli inspirou data
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, celebrado  ontem, é uma data para reafirmar a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

Instituído em 2000, o dia faz alusão a um crime, ocorrido em 18 de maio de 1973, quando Araceli Cabrera Sanches, de oito anos, foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e assassinada por integrantes da alta sociedade de Vitória, capital do Espírito Santo, crime que chocou todo o país.

A campanha do dia 18 de maio e foi adotada pelo governo federal e acontece em outras cidades e nas 12 capitais onde serão disputados jogos da Copa do Mundo de 2014.

* Fonte: CDB