O projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, passará por uma audiência pública na próxima terça-feira (7). A partir das 9h30, deputados e secretários se reunirão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O debate foi proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT) e contará com a participação dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner.
“O Bahia pela Paz é um importante instrumento de elaboração de políticas públicas para o enfrentamento da violência e a criação de um ambiente de paz no Estado”, afirmou Robinson.
Entregue em março, o projeto foi discutido e elaborado pelo Comitê de Governança do Sistema de Defesa Social, formado pelos chefes dos três Poderes e das instituições do Sistema de Justiça, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
“Vamos, nessa audiência, discutir mais sobre o programa, tirar eventuais dúvidas dos parlamentares, ouvir os secretários e os especialistas. O objetivo comum é ter uma política universal de promoção da cultura da paz em nosso estado, com iniciativas integradas entre os órgãos e governos, uma política de estado que foque na valorização da cidadania, dos direitos humanos, na valorização da família. É a união de esforços para vencer a cultura da violência”, enfatizou o petista.
“O Bahia pela Paz é um importante instrumento de elaboração de políticas públicas para o enfrentamento da violência e a criação de um ambiente de paz no Estado”, afirmou o petista, que no governo Jaques Wagner coordenou o programa Pacto pela Vida.
