Nesta quarta-feira (30/9), o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA), por meio de uma publicação no Diário da Justiça Eletrônico, informou que vai iniciar, a partir da quinta-feira (1°), a segunda fase da retomada presencial das atividades. Segundo o documento, as diretrizes para esse retorno será de forma gradual.
O serviço presencial está suspenso em função das medidas de isolamento social, determinadas após a chegada do novo coronavírus (Covid-19).
No entanto, o documento desta quarta-feira destaca que a reabertura das unidades judiciais e administrativas do PJ-BA, durante essa segunda fase da retomada, estará limitada à realização de trabalho interno, sendo proibido o acesso e o atendimento presencial aos advogados e às partes, até a deliberação dos processos.
Os servidores passarão a exercer as atividades presencialmente, em sistema de rodízio e quantitativo diário equivalente a um servidor para cada 4 m² dos espaços físicos, ou correspondente a 30% do efetivo das unidades, prevalecendo o maior número, conforme ressaltou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) . Nos dias em que os servidores não estejam na sede, por causa da escala do rodízio, eles deverão exercer as suas atividades em teletrabalho.
O horário de funcionamento das unidades judiciais e administrativas será das 9h às 15h (exceto aquelas que compõem o Sistema dos Juizados Especiais e aquelas que têm horário de expediente reduzido).
Segundo informações disponibilizadas no Ato Conjunto, nas unidades do Sistema dos Juizados Especiais, que funcionem em dois turnos, o horário será de 9h às 12h e 13h às 16h.
Ademais, o TJ-BA reiterou que os servidores em teletrabalho cumprirão a jornada regular. Além disso, os que estiverem atuando presencialmente voltarão a receber o pagamento de auxílio-transporte, suspenso anteriormente, en função do regime extraordinário de trabalho imposto pela pandemia da Covid-19.
Por fim, o órgão ainda anunciou que magistrados e servidores maiores de 60 anos, gestantes, lactantes e aqueles portadores de doenças crônicas, considerados do grupo de risco, seguem em trabalho remoto.
