De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), da terça-feira (3/11), a Bahia vai receber cerca de R$ 275.169,60 em recursos para serem utilizados na assistência farmacêutica de presos.
O repasse integra o Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
Segundo a portaria, que foi assinada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o valor recebido por cada estado corresponde a R$ 17,73 por pessoa privada de liberdade no Sistema Prisional e serão repassados na modalidade fundo a fundo.
A publicação ainda informa que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde.
