Por volta das 13h30 desta quinta-feira, 4, duas caçambas abastecidas de areia branca chegaram a dois pontos distintos da capital: uma na Boca do Rio e outra no Parque São Cristóvão. A carga vem sendo extraída diariamente de forma ilegal em uma jazida localizada no loteamento Joia de Itacimirim, em Barra de Pojuca, distrito de Camaçari (Grande Salvador). A ilegalidade é atestada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Um especialista em recursos minerais do órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia – que, por questão de segurança, pediu para não ser identificado – afirma que a prática da exploração clandestina tem se configurado em crimes de ordem ambiental, fiscal e contra o patrimônio, uma vez que o Estado deixa de recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Constituição Federal, por meio da Lei 8.176/1991, no artigo segundo, institui “crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matérias-primas pertencentes à União, sem autorização legal”. As penalidades variam desde multa a detenção de um a cinco anos.
Já o artigo 21 da Lei 7.805/1989 diz que “a realização de trabalhos de extração de substâncias minerais, sem a competente permissão, concessão ou licença, constitui crime, sujeito a penas de reclusão de três meses a três anos além de multa”.
Segundo o especialista do DNPM, o órgão ainda não identificou o proprietário do loteamento Joia de Itacimirim. Para conhecer a escritura do terreno, explica o geólogo do DNPM, seria preciso recorrer aos registros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou aos cartórios de Camaçari. “As pessoas que atuam [na jazida] estão sob investigação”, afirmou o geólogo.
Destino – Terça-feira passada, A TARDE tentou falar com o responsável pela alimentação das caçambas, mas, ao chegar ao campo de extração, os veículos e um trator debandaram por rota de fuga na mata fechada.
“Eles [os clandestinos] têm um olheiro na entrada da cidade, com um celular, para avisar a presença da fiscalização. Por isso, ninguém foi pego ainda”, contou um morador local, que fez a denúncia e pediu o anonimato.
Parte da areia tirada da jazida Joia de Itacimirim vai parar em depósitos de lojas de material de construção em Salvador, onde é utilizada para fabricação de pré-moldados, ao ser misturada com cimento.
* Matéria do Jornal a Tarde
