Proprietários de barracas de praia em bairros como Buraquinho, Vilas do Atlântico e Ipitanga, localizados em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, estão apreensivos com a possibilidade de demolição das estruturas construídas há pelo menos 30 anos. Alguns donos de estabelecimentos se reuniram nesta segunda-feira (4) com a prefeitura para buscar uma solução para o impasse.
A derrubada das estruturas foi solicitada em ação do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) e da União Federal. Segundo a Procuradoria do Município de Lauro de Freitas, a ação visa impedir a ocupação de área da União e danos ambientais na faixa de areia.
Segundo a Justiça Federal, na última quinta-feira (31), foi feita audiência na 13ª Vara Cível, que envolveu representantes da Prefeitura de Salvador e de Lauro de Freitas, do MPF-BA, da Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU-BA), do Instituto Chico Mendes (ICMBIO), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Na audiência, o juiz federal Carlos D’Ávila Teixeira determinou que, em 30 dias, técnicos de todas as partes realizassem uma vistoria multidisciplinar em todas as barracas de praia de Lauro de Freitas, indicando todos os nomes dos estabelecimentos e dos respectivos donos, além da estrutura da construção – como lona, palha, alvenaria e plástico – e as condições das fossas de esgotamento.
