Nesta quinta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou determinando o bloqueio de contas de 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em redes sociais também oriundas do exterior. Com isso, a decisão de Moraes ampliou o alcance de uma outra deliberação realizada ao longo da semana passada.
No último dia 24, as contas foram retiradas do ambiente virtual por decisão de Moraes, no entanto, alguns dos investigados tentaram ludibriar a ordem do STF e mudaram, por exemplo, as configurações de localização para outros países, visando a continuidade das publicações; eles também usaram perfis alternativos.
Na nova decisão, Moraes considerou que houve cumprimento parcial da primeira determinação, o que acarreta imposição de multa. De acordo com o ministro, a exclusão das contas deve ocorrer independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja ele no território brasileiro ou fora dele.
Na presente data, após a nova decisão de Moraes, o Twitter divulgou uma nota, onde afirmou que bloqueou as contas.
“O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”, diz trecho do comunicado.
A exclusão das contas faz parte do chamado inquérito das fake news (notícias falsas), que investiga ameaças destinadas à ministros do STF, além da disseminação de conteúdo falso na internet. Moraes é o relator do caso.
Por meio da nova decisão, foram bloqueados os perfis de: Roberto Jefferson (ex-deputado e presidente nacional do PTB); Luciano Hang (empresário); Edgard Corona (empresário); Otávio Fakhoury (empresário); Edson Salomão (assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia); Rodrigo Barbosa Ribeiro (assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia); Bernardo Küster (blogueiro); Allan dos Santos (blogueiro); Winston Rodrigues Lima (militar da reserva); Reynaldo Bianchi Júnior (humorista); Enzo Leonardo Momenti (youtuber); Marcos Dominguez Bellizia (porta-voz do movimento ‘Nas Ruas’); Sara Giromini; Eduardo Fabris Portella; Marcelo Stachin; Rafael Moreno.
Da primeira vez que as contas foram retiradas do ar, todos os responsáveis pelos perfis negaram irregularidades e censuraram a decisão do STF. Inclusive, o governo chegou a acionar o órgão para tentar reverter a decisão.
No mês de maio, o grupo alvo da decisão também foi destaque de mandados de busca e apreensão, autorizados por Alexandre de Moraes.
