O Boa Esporte/MG entrou nesta Segunda- Feira, 9, com um mandado de garantia junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para que o confronto diante o Bahia seja realizado no estádio Lourival Baptista, em Aracaju (SE). A partida válida pela 36ª rodada da série B retornou para a cidade de Varginha (MG) após pressão da Federação Pernambucana de Futebol.
O capítulo II do Procedimento Especial da Legislação Desportiva Brasileira, na seção IV, artigo 88, afirma que “conceder-se-á mandado de garantia sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, alguém sofrer violação em seu direito líquido e certo, ou tenha justo receio de sofrê-la por parte de qualquer autoridade desportiva”.
O Boa Esporte/MG afirma que a alteração vai de encontro ao artigo 13, inciso II do Regulamento Geral de Competições da CBF, que diz que qualquer alteração de local realizada deve ter um antecedência de dez dias em relação a data da partida. Boa Esporte/MG e Bahia jogam no dia 14 de novembro (Sábado), às 16h30 (horário da Bahia).
O pedido de liminar será analisado ainda nesta terça.