A Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania foi transferida para o Ministério do Turismo, conforme decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
Criada com o intuito de substituir o Ministério da Cultura (MinC), extinto no início da gestão de Bolsonaro, a Secretaria de Cultura agora fica sob a responsabilidade do Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio.
Questões como a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus agora passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo.
Ainda serão transferidos para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, além do Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, e mais outras seis secretarias que não especificadas.
A medida foi adotada um dia depois da exoneração do então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo.
O CARA JÁ NÃO TEM COMPETÊNCIA E NEM CAPACIDADE PARA COMANDAR O MINISTÉRIO DO TURISMO,IMAGINA AGORA COM A SECRETÁRIA DE CULTURA?VAI VIRAR UM MANGUE