De acordo com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a economia brasileira está dando sinais positivos de recuperação. Segundo o presidente, ele está trabalhando para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários locais. As informações são da Agência Brasil.

“O homem evoluiu e eu venho aprendendo muito com as pessoas que tenho ao meu lado. A maior contribuição que podemos dar aos senhores [empresários] é não interferir no seu trabalho, é tirar o Estado de cima de vocês, é acreditar em vocês”, completou.

Na lista das ações já realizadas pelo seu governo para estimular a economia a atrair novos investimentos para o país, o presidente pontuou a edição da Medida Provisória (MP) da liberdade econômica, o projeto de lei que propõe mudanças para obtenção da habilitação para motoristas, a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores e a MP que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos.

O presidente contou ainda que, ontem (5), assinou uma MP sobre a divulgação de documentos de empresas de capital aberto (com ações negociadas em bolsa de valores) que permite que os empresários possam publicar seus balanços a custo zero em sites da Comissão de Valores  Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial da União.

Em abril, o presidente já havia sancionado a Lei 13.818, de 2019, que dispensa as companhias fechadas (sem ações em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar documentos exigidos pela Lei das Sociedades Anônimas, como convocações para assembleias, avisos aos acionistas e balanços contábeis e financeiros.

A lei também autoriza as companhias abertas a publicarem de forma resumida em órgão da imprensa e apenas na internet a versão completa dos documentos. As regras passam a valer a partir de 1° de janeiro de 2022.

O presidente falou nesta terça-feira (6) a empresários do setor automotivo durante a abertura do 29° congresso da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo.

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