Em decisão publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial da União, o presidente Jair Bolsonaro revogou o edital que excluiu o jornal Folha de São Paulo da relação de veículos exigidos em um processo de licitação da Presidência para fornecimento de acesso digital ao noticiário da imprensa. A decisão chega após oito dias de o edital ter sido anunciado.

Sem muitas palavras e sem detalhes precisos, a Secretaria-Geral da Presidência apenas pontuou, em um breve comunicado: “Fica revogada a licitação”.

No dia 31 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro informou que havia determinado o cancelamento de todas as assinaturas da Folha no governo federal.

Na semana passada, Bolsonaro chegou a destacar que “a Folha de S. Paulo não serve nem para forrar aí o galinheiro. Olha só, eu estou deixando de gastar dinheiro público”.

No entanto, após diversas censuras de organizações que defendem a liberdade de expressão e de alguns juristas e ações na Justiça, o mandatário brasileiro decidiu recuar e voltar atrás. O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, havia entrado com uma representação na corte pedindo a inclusão do jornal no edital. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o PC do B também ingressaram ações na Justiça Federal contra o edital da Presidência.

Sobre o edital

O edital estimava a contratação, pela Presidência da República, de uma empresa especializada em oferecer assinaturas dos veículos à Presidência. O documento tinha validade de um ano, sendo prorrogável por mais cinco.

No total, a lista mencionava 24 jornais e 10 revistas. A Folha não era citada. As informações são da Folha.

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