O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite desta terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.
O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.
Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não será responsável pela sentença do caso.
Todos os vetos foram justificados em mensagem encaminhada ao Senado. As razões também foram publicadas no Diário Oficial.
Certíssimo.
MELICIANO
Eu não acho que uma maneira justa de fazer política desta maneira mosquinha,como a esquerda Brasileira faz,isso não leva a lugar nenhum,importante no nosso Brasil,ter os políticos que tenha caráter e respeito com a população Brasileira, não votar em um ladrão de estimação,Lula não merece ser mais nada em nosso País deu pior exemplo como político e também como nordestino,eu tenho vergonha de dizer que Lula meu conterrâneo.
Fascista
Vetou para se beneficiar,beneficiar familiares,aliados e muitos políticos corruptos
A família Bolsonaro é toda de criminosos,é claro que ele não vai endurecer a lei,porque mais dia menos dia a a sua própria família vai ter que responder por corrupção. Já tem um na mira.