Nesta quarta-feira (29), o governo federal decidiu reabrir, por 30 dias, as fronteiras do Brasil para passageiros estrangeiros em viagens aéreas. No entanto, a portaria, que foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, mantém a restrição da entrada em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. Ou seja, os voos internacionais com pouso previsto nesses aeroportos, continuam barrados até o fim de agosto.
A restrição aérea tinha sido definida em março e vinha sendo renovada, a cada mês, como estratégia de enfrentamento a pandmeia do novo coronavírus (Covid-19).
No documento publicado na presente data, não é detalhado por que apenas os cinco terminais citados no início tiveram a restrição de funcionamento mantida pelo governo.
Ainda de acordo com a portaria desta quarta-feira, os turistas terão que obedecer os “requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”.
No caso dos estrangeiros com visto de visita para estadia de curta duração, (até 90 dias) deverá ser apresentado à empresa, antes do embarque, um comprovante de aquisição do seguro-saúde. O documento deverá ter validade no território brasileiro, além de ter duração para toda a estadia prevista. Caso contrário, a entrada no país poderá ser proibida.
Ademais, as restrições de acesso por vias terrestres e aquáticas seguem mantidas, assim como as exceções a essas regras.
A portaria é assinada pelos ministros André Mendonça (Justiça), Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde, interino).
Lascou tudo