O município de Camaçari, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pode se tornar a quarta cidade da Bahia a ter segundo turno nas Eleições Municipais 2024. De acordo com a Constituição Federal, o segundo turno é possível em municípios com mais de 200 mil eleitores, nas Eleições Municipais para o cargo de prefeito e nas Eleições Gerais para os postos de governador e presidente da República.
Conforme o portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta segunda-feira (6), 202.655 cidadãos já estão aptos para exercerem o direito do voto. No entanto, a Justiça Eleitoral ressalta que somente após 8 de maio, último dia antes do fechamento do cadastro eleitoral, é possível ter certeza se o município alcançará esse quantitativo.
Com a perspectiva de Camaçari se tornar a quarta cidade baiana a implementar o segundo turno, o município ingressará no grupo dos maiores colégios eleitorais da Bahia. Salvador lidera com 1.976.477 eleitores, seguida por Feira de Santana, com 426.556 eleitores, e Vitória da Conquista, com 254.697 eleitores.
Segundo turno
Nas Eleições Municipais de 2020, houve segundo turno somente nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista. Jaime Barreiros, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), destaca a importância do segundo turno para “apurar melhor a vontade do eleitor, conferindo maior legitimidade ao pleito, uma vez que evita que um candidato seja declarado vencedor mesmo com alta rejeição”.
Conforme o analista, para haver segundo turno, é necessário que o candidato vencedor tenha a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais votos do que todos os adversários somados. Se um candidato alcançar essa votação no primeiro turno, ele é eleito neste turno. Por outro lado, se nenhum candidato atingir essa maioria absoluta no primeiro turno, ocorre o segundo turno entre os dois candidatos mais votados, garantindo que “o vitorioso tenha a maioria absoluta dos votos e, teoricamente, uma maior legitimidade para governar”, conclui.
