Uma cena lamentável, que evidencia o quanto a Câmara Municipal de Camaçari precisa melhorar, foi apresentada hoje (6), na Casa Legislativa. A oitava sessão ordinária foi encerrada abruptamente após discussão entre os vereadores, devido ao desentendimento sobre o tempo do uso da palavra na tribuna do vereador Jackson Josué (PT).

Na discussão de assuntos gerais, o petista falou durante dez minutos e reivindicou outros cinco minutos, fruto de acordo político entre os vereadores, segundo o próprio Jackson. O vice-presidente da Câmara, vereador Zé do Pão (PTB), presidia a sessão no momento e não permitiu que o tempo do petista fosse prorrogado.

Com o impasse, o vereador Jackson afirmou que não sairia da tribuna e contou com a solidariedade dos vereadores Teo Ribeiro e Dentinho, ambos do PT. Teo, inclusive, propôs que o plenário, soberano que é, decidisse a questão, mas Zé do Pão insistiu na posição. Dentinho então sugeriu que Jackson usasse cinco minutos dele, o que também foi negado pelo presidente.

O bate-boca aumentou com a participação do público no plenário, a gritaria foi instalada e ninguém entendeu mais nada. Após todo o barraco, o vereador Oziel Araújo (PSDB) alegando respeito ao regimento interno orientou Zé do Pão a encerrar a sessão.

Discurso

O vereador Jackson fez duras críticas ao governo municipal, aos vereadores da base aliada e iria falar também sobre o fato da Prefeitura não ter realizado a distribuição da cesta e peixe da semana santa para famílias carentes da cidade. O petista chegou a levar uma caixa com dois peixes para a tribuna, mas só conseguiu mostrar durante a confusão e com o microfone contado.

Regimento

O artigo 53 do regimento da Câmara citado pelo vice-presidente, Zé do Pão (PTB), durante a confusão, diz que concluída a segunda parte da sessão deliberativa, será concedida a palavra aos vereadores para assuntos gerais, em ordem cronológica, com prazo máximo de dez minutos para cada orador, incluído os apartes.

Entretanto, o artigo 39, §2º, afirma que em qualquer dos expedientes (expediente do dia, ordem do dia, assuntos gerais), por solicitação do vereador, o presidente poderá conceder prorrogação do tempo de uso da palavra até o máximo do tempo fixado originariamente no regimento. Se o tempo solicitado for superior àquele fixado, a concessão dependerá de deliberação do plenário.

Ou seja, de acordo com o regimento, o tempo da fala do vereador Jackson poderia ter sido gentilmente prorrogado por um, dois, três ou até mais minutos, como sempre foi feito, para que o vereador concluísse o raciocínio. Assim, a celeuma não teria acontecido, a sessão continuaria e quem ganharia teria sido a sociedade.

https://youtu.be/GH9Sx5ON2jo

https://youtu.be/nkaFGgb4tK8

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