A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 26, projeto que dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha sido infectado pelo novo coronavírus ou que tenha tido contato com pessoa infectada. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial e entrar em vigor.
Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por sete dias, o texto obriga o funcionário a informar ao empregador sobre a doença imediatamente, segundo a Agência Câmara. A medida vale pelo período de duração da emergência pública em saúde causada pela pandemia do novo coronavírus.
O texto também estabelece, segundo a agência, que nos casos de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, alguma das seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde, SUS, ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O projeto foi proposto pelo deputado Alexandre Padilha, PT, e mais nove deputados que compõem comissão que acompanha ações contra a Covid-19. Segundo Padilha informou à Agência Câmara, o objetivo do texto é evitar uma corrida aos hospitais, conforme vem orientando o Ministério da Saúde.
“Hoje, quem tem sintomas e precisa ficar em casa tem que ir atrás da unidade de saúde ou de um médico para arrumar um atestado e comprovar os dias que está em casa. Com a proposta, ele será dispensado por sete dias e, a partir do oitavo, tem outras opções. Vamos reduzir a pressão sobre os sistemas de saúde”, afirmou o parlamentar.
