Câmara aprova em segundo turno texto-base da reforma da Previdência

O texto é o mesmo aprovado pelo plenário em primeiro turno por 379 votos a 131, no mês passado.

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (7) em segundo turno o texto-base da reforma da Previdência. Foram 370 votos a favor e 124 contra. O texto é o mesmo aprovado pelo plenário em primeiro turno por 379 votos a 131, no mês passado.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia, afirmou que uma nova sessão está marcada para hoje, às 9h. Já a ordem do dia deve começar às 11h, para apreciar os destaques apresentados ao texto da reforma.

Depois, a proposta de emenda à Constituição (PEC) será encaminhada ao Senado, onde precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário — com votação em primeiro e segundo turno.

Para conseguir a aprovação na Câmara, o governo enviou ao Congresso um projeto criando espaço extra no orçamento para o pagamento de emendas parlamentares e editou portaria para esclarecer que pensionistas não terão rendimentos inferiores ao salário mínimo.

Para aumentar o apoio ao texto, os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Agricultura, Tereza Cristina, e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, retomaram seus mandatos.

Apesar da pressão de governadores e prefeitos, a inclusão de Estados e municípios na reforma ocorrerá via proposta paralela que começará a tramitar pelo Senado ainda neste semestre.

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