A Câmara dos Deputados está discutindo a PEC 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com a proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício para 240 dias.
Atualmente, mães de bebês prematuros têm licença-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento. Como os prematuros ficam meses internados em na UTI, as mães acabam passando pouco ou nenhum tempo com as crianças em casa, depois de sair do hospital.
“Enquanto o bebê está no hospital, as mães não se sentem empoderadas daquele filho, que [durante a internação] pertence à equipe de enfermagem. A mãe não tem o cuidado 24 horas, e quando o bebê vai para casa é o momento para amamentar, fazer vínculo e cuidar realmente do filho. O bebê inspira cuidados, e a recomendação médica é que fique muito protegido de visitas, de sair a público, porque está sujeito a infecções, com imunidade vulnerável”, explicou.
Para a nutricionista, a limitação da licença em 240 dias pode impedir que os bebês que nascem “superprematuros” ou que têm muitas intercorrências durante a estadia na UTI sejam beneficiados pela nova lei. Os familiares esperam que a PEC seja aprovada o quanto antes.
“A PEC é um grande passo para que famílias de bebês prematuros, e dos que ainda estão por vir, sejam beneficiadas com a extensão da licença. Para nós, o ideal seria que a licença se estendesse de acordo com o tempo em que o bebê ficou na UTI. Essa lei estabelece o limite de 240 dias, mas já consideramos isso um grande avanço. Muitos casos de bebês prematuros realmente ficam dentro desse período”, disse Denise.
