Na quarta-feira (28) o governador do Amapá, Waldez Góes, disse que, se o ministro Alexandre de Moraes não chegar a um consenso sobre as propostas enviadas, o tema será levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada após Góes sair de uma reunião no STF sobre o uso do fundo bilionário da Lava Jato em ações para a Amazônia.
Nos últimos dias, o Congresso, Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR) enviaram propostas.
De acordo com o governador do Amapá, a proposta conjunta da Câmara e do Senado é que R$ 1 bilhão, dos R$ 2,5 bilhões do fundo, seja direcionando às questões ambientais.
Dessa quantia, aproximadamente, R$ 400 milhões iriam para os Estados da Amazônia Legal e os outros R$ 600 bilhões para o governo, sendo que R$ 200 milhões seriam destinados para o Ministério do Meio Ambiente e R$ 400 milhões para ações na Amazônia.
Foram as decisões do governo Bolsonaro que enfraqueceram as políticas de controle ambiental que contribuiu para aumentar o desmatamento. Nos últimos meses, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) já tinha alertado para isso, mas Bolsonaro preferiu desqualificar as informações científicas do órgão e demitir seu presidente. O Ministério do Meio Ambiente durante esse governo facilitou o desmatamento, com a anulação de multas, exoneração de servidores e o enfraquecimento das garantias de áreas protegidas. O ministro Sales exonerou em fevereiro 21 dos 27 superintendentes do Ibama e anunciou um “núcleo de conciliação ambiental”, criado em abril para revisar as multas… Leia mais »
Rebanho de satanás… Destina pra saúde e educação seus demônios