A SJCDH – Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, com o apoio da SEDAS – Secretaria de Desenvolvimento Assistência Social de Candeias realizará, neste sábado (16), o grande Mutirão de Registro Civil, na Praça Dr. Gualberto Dantas Fontes, no centro de Candeias. O mutirão, que faz parte do Projeto Minha Certidão, tem o objetivo de atender a demanda reprimida de emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, carteira de trabalho, cadastramento no Bolsa Família, dentre outros serviços gratuitos, acontecerá das 10 às 16 horas.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Janemarcia Nunes, a ação deve atender cerca de 100 pessoas por serviço. A secretária ainda orienta que a população deve levar sua documentação básica, como documento dos pais e guia de nascimento, para emissão de certidão de nascimento, e cópia de identidade, para 2ª via de documentos. “A orientação é que cada cidadão leve a documentação que já possui para facilitar o atendimento”, pontuou.
Além dos serviços de documentação básica e cadastro no Programa Federal “Bolsa Família”, o Mutirão contará com stands do Procon, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda e do SineBahia, que registrarão queixas do consumidor e cadastrarão trabalhadores no banco de dados de empregos, respectivamente.
Projeto Minha Certidão
Segundo os dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para cada 100 nascimentos no estado baiano, pelo menos 24 não são registrados. Para sanar este déficit, a SJCDH lançou O Projeto Minha Certidão em agosto de 2012 na Bahia. A campanha vai colaborar no resgate da cidadania e na integração social da população que ainda não tem documentação básica.
Agentes Comunitários de Endemias e de Saúde de Candeias foram capacitados no dia 28 de fevereiro deste ano para ajudar a mobilizar a comunidade para comparecer ao Mutirão. Na oportunidade, a coordenadora do Projeto, Maria Fernanda, falou sobre a diferença entre o registro civil e a certidão de nascimento. “Deve-se observar que o registro civil é o primeiro documento do cidadão. A certidão de nascimento é o documento daquele que já está registrado no cartório”, explicou, lembrando que sem registro civil as pessoas não podem matricular-se nas escolas ou participar dos programas sociais do governo, por exemplo.
Texto: Fabiana Andrade