Cursos de mestrado e doutorado podem perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo com o modelo unificado de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Capes. O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido.
Esta é a primeira vez que a Capes estabelece regras unificadas para concessão de bolsas de pós-graduação. Divulgado pela Capes no último dia 20, o modelo será implementado de forma gradativa, mas os estudantes que já têm bolsas de estudo não serão atingidos. As regras valem apenas para as vagas que não estiverem em uso. As bolsas cuja conclusão da pesquisa está prevista para este ano ficam sujeitas às novas regras.
Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação podem remanejar a quantidade de bolsas que têm à disposição. Se um bolsista conclui a pesquisa, a bolsa que ele recebia é repassada para um novo estudante do mesmo programa. Agora, coma s novas regras, as bolsas vão ser redistribuídas e aquelas que forem desocupadas vão remanejadas entre as instituições e os programas de acordo com os novos critérios estabelecidos pela Capes. Não irão permanecer necessariamente no mesmo programa.
Novos critérios
A Capes separou os programas de pós-graduação em três classificações, chamadas de colégios: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.
Para a distribuição será considerada a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, de modo que, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.
Será também considerado o número de estudantes concluintes ou titulados por curso, comparando o número médio de titulados, no período de 2015 a 2018, com a média de titulados do colégio ao qual pertence.
Outro critério a ser levado em consideração será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). No cálculo para a concessão, cursos localizados em cidades com IDHM mais baixo vão pontuar mais do que cursos localizados em cidades com maiores IDHM, o que dará certa vantagem aos municípios com menor IDHM na distribuição das bolsas.
Limites e valores
De acordo com portarias publicadas pela Capes, com esses critérios, cursos com pior avaliação podem perder até 10% das bolsas que possuem atualmente. Já aqueles melhor avaliados podem ter incremento de até 30% no número atual de bolsas. Caso dos cursos com notas 6 e 7 na avaliação da Capes, cuja nota máxima é 7.
As regras valem para os anos de 2020 e 2021 e para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC).
Por meio deles a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.
Fonte: EBC
