Um casal suspeito de vender a filha recém-nascida foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (15), na cidade de Salvador. De acordo com informações da Polícia Civil, um dos potenciais compradores já havia registrado a criança como se fosse sua.
Investigações da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) resultaram na descoberta do plano. O valor cobrado pela criança, nascida em Cajazeiras no dia 13 de julho, foi de R$ 9 mil e estava sendo negociado com um casal de São Paulo.
Os dois inclusive vieram a capital baiana, onde o homem registrou a menina. “Ele entrou na maternidade junto com a genitora e já tinha feito a certidão de nascimento no cartório, com o sobrenome dele”, conta a titular da Dercca, Simone Moutinho. Agora o suposto comprador deve responder criminalmente por registrar como seu o filho o de outra pessoa.
O pai e a mãe biológicos foram atuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento. Vale lembrar que a adoção, quando realizada legalmente, assegura todos direitos de pais e filhos.
“Para garantir a proteção da criança, é importante que tanto quem deseje adotar, quanto aquelas pessoas que querem colocar os filhos para adoção, procurem a Vara da Infância e Juventude”, a delegada Moutinho destacou. Os pais da garota seguem à disposição do Poder Judiciário, bem como o terceiro suspeito.
