O Conselho Federal de Psicologia (CFP) ingressou nesta quarta-feira,12, no Supremo Tribunal Federal (STF) com reclamação constitucional solicitando concessão de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida em favor de ação popular que defende a o uso de terapias de reversão sexual.
Segundo informações da Agência Brasil, a opção jurídica foi anunciada no mesmo dia em que foi publicada decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Leite, negando o pedido de suspensão de liminar apresentado pelo CFP contra a mesma sentença.
Na reclamação, modalidade de ação judicial proposta diretamente no STF para preservar a competência e garantir a autoridade das suas decisões, o CFP alega que a ação popular foi proposta pelo grupo de profissionais da psicologia com o intuito de realizar controle de constitucionalidade sobre a Resolução 01/99.
A resolução determina que não cabe a profissionais da psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de terapia de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Revelação Sexual?kkk