Cinco cidades da Bahia foram incluídas em situação de emergência pela União, devido à estiagem que acomete as regiões. A decisão, publicada nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), contempla os municípios de Planalto, Belo Campo, Planaltino, Matina e Xique-Xique. A portaria foi assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves.

Com o reconhecimento do governo federal, as cidades ganham o direito de pedir recursos da União para ações de resposta, a exemplo de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. As cidades podem pedir ainda perfuração de poços, Operação Carro Pipa, adutora de engate rápido, entre outros.

Entretanto, as cidades precisam seguir determinados passos para solicitar o reconhecimento federal. Após o pedido, o processo é analisado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao ministério da Integração Nacional.

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