A partir desta sexta-feira, 26 de agosto, as emissoras de rádio e TV, começarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita, dos candidatos a prefeito e vereador em todo o país. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. Portanto, o último dia de propaganda no primeiro turno será 29 de setembro, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457.
Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.
A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação a Camaçari, o candidato a prefeito do DEM, o vereador Elinaldo Araújo leva vantagem na propaganda eleitoral gratuita no rádio. A coligação do democrata com 10 partidos (DEM, PSDB, PV, PPS, PMB, PRTB, PDT, PMDB, PTB e PSC), a ‘Coligação a Vez do Povo’ terá , atro minutos e 11 segundos, também aparece nas inserções que entram na programação diária das emissoras de rádio. Coligação encabeçada por Elinaldo terá direito a 1.233 ‘propagandas eleitorais’, cada uma com 30 segundos.
O petista Luiz Caetano, candidato pela ‘Coligação Camaçari do Povo’, terá programas diários de dois minutos e 55 segundos. Já o número de inserções, sempre de 30 segundos, será de 859. Além do PT, mais sete partidos apoiam Caetano, (PRB, PSD, PRP, PSL, PTN, PTC e PHS).
Com o terceiro maior tempo no rádio, a comunista Jailce Andrade, candidata da ‘Coligação Camaçari Quer Renovação’ (PCdoB, PMN, PROS, PSDC, PSB, PEN, REDE, PR, PPL e PTdoB), terá programas de rádio de dois minutos e quatro segundos. Dra. Jailce poderá veicular 610 propagandas eleitorais distribuídas pela programação das emissoras camaçarienses
Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes.
Com poucos representantes na Câmara dos Deputados, critério para divisão da propaganda eleitoral no rádio e TV, os candidatos do Solidariedade Francisco Irmão e do PSOL, professor Nilton, terão pouco tempo para expor suas ideias. Francisco Irmão, terá 30 segundos em cada um dos programas (manhã e meio dia) e 147 propagandas nos 36 dias de propaganda eleitoral gratuita. Professor Nilton terá 18 segundos por programa e mais 88 propagandas até o final da campanha.
