As regras para a quarentena e as medidas de enfrentamento contra o novo coronavírus foram aprovadas ontem (4), pela Câmara dos Deputados. A matéria, inclusive, tramitou em regime de urgência, tendo em vista que a aprovação do texto na Câmara e no Senado é necessária para que brasileiros possam ser trazidos da cidade chinesa de Wuhan, região que teve início o surto da doença.
Agora, o texto segue para o Senado, onde será analisado ainda nesta quarta-feira (5).
No texto, a quarentena é definida da seguinte maneira: “Restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus”.
Durante o projeto também é destacado que, havendo necessidade, poderá haver isolamento, que consistirá na “separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus”.
O texto obriga a realização de exames médicos, testes laboratoriais e coletas de amostras clínicas, e ainda prevê que as pessoas em quarentena terão direito a serem informadas sobre o estado de saúde delas. Também concede o direito de assistência à família e tratamento gratuito.
Mesmo sem aprovação oficial do projeto, pelo Senado, segundo informou o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o grupo de brasileiros que está na cidade de Wuhan (epicentro da epidemia do novo coronavírus ), na China, deve chegar ao território brasileiro na manhã do sábado (8).
Os brasileiros serão repatriados em dois aviões reservas da frota presidencial, nos quais o presidente Jair Bolsonaro não costuma viajar. As aeronaves devem sair do Brasil nesta quarta-feira, por volta do meio-dia.
