Um acidente grave aconteceu na altura de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste baiano. Após um engavetamento, um motorista de um caminhão-tanque morreu carbonizado. O acidente envolveu quatro veículos,
O acidente foi de grandes proporções e atingiu outras duas carretas e um carro. Não houve registro de outros feridos.
De acordo com a Polícia Rodoviária, a explosão do caminhão-tanque aconteceu porque o carga era de gás liquefeito de petróleo (GLP). A identidade da vítima não foi revelada.
O corpo do motorista foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e deve passar por exames de identificação.
Lula assina lei que regulamenta trabalho de motoristas por aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista por aplicativo, em Brasília (DF).
A próxima etapa é o texto será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso o projeto seja aprovado, as determinações passarão a valer 90 dias depois.
De acordo com o projeto, pedido pelos motoristas, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os motoristas por aplicativo terão direito R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima por mês será de R$ 1.412.
“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento para os motorista.
O presidente pontuou também que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.
Regulamentação do trabalho de motorista por aplicativo.
Para organizar o pleito, foi necessário a criação de um grupo de trabalho que teve início em 2023. O grupo teve a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, com acompanhamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com o ministro, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos. “O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Os motoristas poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou.
