O decreto de tombamento, em caráter definitivo, de áreas municipais com vestígios paleontológicos entre o Parque dos Girassóis e o Jardim São João, em Presidente Prudente, SP, foi publicado nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Município.
O decreto ocorreu nove meses após o anúncio do procedimento.
A área deve ser isolada em março. Do local já foram extraídas raridades, como ossos de aves que viveram no período Cretáceo, a “Era dos Dinossauros”.
A decisão considera que “compete ao município a necessidade de ações para proteção dos sítios arqueológicos e paleontológicos, não apenas com fundamento nas leis ambientais, mas também na legislação de patrimônio cultural brasileiro”.
Pondera ainda que “áreas municipais com valores culturais de importância científica, dotadas de elementos geológicos, arqueológicos e paleontológicos, podem ser propostas para receber uma nova forma de reconhecimento de seu valor como ‘paisagem cultural’”.
Outros pontos considerados são a manifestação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico , Comudephaat, pelo tombamento do local e que “a preservação de locais de valor histórico é intrínseco do Poder Público” consta em termos das constituições Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município.
“Ficam tombadas em caráter definitivo as áreas situadas entre os bairros Parque dos Girassóis e São João, entre as ruas João Pedro Pereira com a Salvador Francisco dos Santos, confrontando com a antiga Estrada Boiadeira com a Avenida Odinir Marangoni”, destaca o documento em seu Artigo 1º.
Ainda de acordo com o decreto, as despesas decorrentes da execução do decreto correrão por conta de verba própria, consignada em orçamento.
Descobertas significativas
A importância científica da área foi descoberta há pouco mais de 15 anos pelo paleontólogo Willian Roberto Nava, do Museu de Paleontologia de Marília, SP.
A reivindicação é antiga da equipe de paleontólogos que atua no local, em busca de fósseis de aves da época dos dinossauros e a possibilidade de alguma proteção física na área das escavações, com vistas a impedir que sejam despejados lixo no local, é levantada desde 2017.
O sítio “William’s Quarry” abriga milhares de fósseis de pequenas aves muito semelhantes às encontradas na China, e abre um campo de estudos amplo, como o entendimento de como essas aves primitivas se relacionavam num ambiente que também abrigava crocodilos, peixes e dinossauros.
Se busca saber que nichos ecológicos elas ocupavam, de que se alimentavam (crânios apresentando dentes foram encontrados) e como era o ambiente na época. Estudando as rochas e os fósseis dá pra imaginar esse cenário de milhões de anos atrás. Uma descoberta de nível mundial, que coloca Prudente e Marília mais uma vez em evidência no panorama paleontológico.
O “sítio das aves” de Prudente foi apresentado no ano passado em um evento internacional de paleontologia na França e nos Estados Unidos da América.
Neste ano o espaço já foi apresentado na Austrália e na Universidade Federal de Uberlândia, em outro Congresso de Paleontologia.
Próximos passos
O prefeito de Presidente Prudente, Nelson Roberto Bugalho, PSDB, adiantou que o material para o isolamento da área já foi adquirido e sua instalação deve ser colocada na programação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A previsão é de que o serviço seja realizado em março.
Outras medidas também serão analisadas, como a elaboração, junto a pesquisadores, de placas informativas sobre o local, o que ele abriga e a sua importância. Outra possibilidade futura é a instalação de câmeras para monitorar o espaço.
Com o tombamento oficializado, o prefeito também comentou a importância de que os estudos dos fósseis sejam realizados na cidade de Presidente Prudente e de universidades do município se engajarem em pesquisas relacionadas ao sítio paleontológico.
