A Prefeitura de Mata de São João publicou um novo decreto nesta sexta-feira, 18, com novas medidas de prevenção ao avanço do coronavírus na região. O decreto reforça proibições de eventos e limita o acesso de transportes de turismo a cidade. Vale lembrar que destinos turísticos como Praia do Forte, Imbassaí e Sauípe, pertencem ao município.
Conforme o Decreto Municipal 2002/2020, os eventos e as atividades com público superior a 200 pessoas continuam proibidos em todo o município, mesmo que previamente autorizados. Enquadram-se nessas regras os eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e de ginástica.
Já a realização de shows, festas e afins, em espaços públicos ou privados, estão terminantemente proibidas neste período, independente da quantidade de pessoas. Essa medida também já havia sido anunciada pelo Prefeito Marcelo Oliveira, no início do mês, quando aderiu ao Decreto Estadual 19.586/20.
O decreto publicado hoje atende recomendações do MP-BA, que encaminhou, no dia 9 de dezembro, um ofício para a prefeitura da cidade solicitando reforço na proibição de realização de shows e eventos de qualquer natureza, independente da quantidade de pessoas.
Transportes de turismo
As vans, os ônibus e micro-ônibus identificados como veículos de turismo terão que cumprir condicionantes para ter acesso aos destinos de Mata de São João. A apresentação de autorização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) é uma delas.
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