Uma defensora pública da cidade de Feira de Santana, relatou ter sofrido assédio por parte de um promotor de Justiça durante uma plenária no Tribunal de Justiça do município.
O caso aconteceu com a defensora Fernanda Nunes Moraes da Silva na quinta-feira (4), quando ela e o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva, participavam da assembleia. De acordo com a defensora, ao iniciar sua fala, o promotor disse a ela para ficar calma, porque, segundo ele, “a primeira vez com um negão não dói”.
Segundo a vítima, a ofensa foi registrada na ata da audiência e já foi enviada à corregedoria aos órgãos responsáveis da Defensoria Pública para que as providências fossem tomadas.
A coletiva Mulheres Defensoras Públicas do Brasil manifestou, através de nota divulgada nesta sexta-feira (5), “absoluto repúdio” à fala do promotor de justiça Ariomar José Figueiredo da Silva dirigida à defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva durante sessão do Tribunal do Júri realizada em Feira de Santana na última quinta-feira (4).
Leia a íntegra da nota divulgada pelas Mulheres Defensoras Públicas do Brasil:
A coletiva de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, reafirmando seu compromisso no enfrentamento intransigente de toda forma de violência praticada contra mulheres no país, vem a público externar absoluto repúdio à fala do promotor de justiça do estado da Bahia Ariomar José Figueiredo da Silva, dirigida à defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, durante sessão plenária do Tribunal do Júri de Feira de Santana/BA , na data de 04 de Julho deste ano.
Ao iniciar seus debates orais em plenário, o promotor dirigiu-se à defensora dizendo que ela ficasse calma, porque “a primeira vez com um negão não dói”. A explícita conotação sexual da fala do promotor não é apenas inadequada ao ambiente em que fora proferida. Ela configura, mas do que isso, uma violenta manifestação de machismo institucional arraigado dentro do Sistema de Justiça, que submete historicamente mulheres ao lugar de objetivos sexuais e sexualizados, deslegitimando-as como profissionais nas relações estabelecidas neste Sistema. A Conduta do promotor de justiça, ao comparar a atuação das duas instituições em plenário a uma relação sexual, constrangendo publicamente uma defensora pública no exercício de suas funções, é repugnante e inaceitável.
À defensora Fernanda, a ColetivA coloca todo seu apoio para a adoção das medidas que reputar cabíveis.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou nesta sexta-feira (5) uma nota de esclarecimento sobre o caso. Segundo o órgão, “não houve qualquer intenção de ofensa na frase proferida pelo promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva durante sessão do Tribunal do Júri realizada em Feira de Santana”. A instituição lamentou o ocorrido e se desculpou por “qualquer ofensa eventualmente gerada pela frase dita em um contexto de sessão do Júri”.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA manifestou seu apoio à defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que sofreu violência de gênero em sessão plenária no Tribunal do Júri em Feira de Santana nesta quinta-feira, 04. Em nota pública a Instituição de acesso à justiça exigiu respeito e demonstra que comportamentos discriminatórios e o machismo, seja em instituições públicas ou privadas, não podem ser tolerados.
