A Defensoria Pública da Bahia requisitou esclarecimentos sobre o suposto caso de racismo que aconteceu dentro do Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim, em São Sebastião do Passé, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).
O colégio tem cinco dias para responder os questionamentos do caso. Uma aluna negra, de 13 anos, relatou que foi constrangida por um funcionário da escola, no dia 21 de março, após ser mandada de volta para casa porque seu cabelo estaria “inchado” demais. A decisão é do dia 29 de março.
NOTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ÍNTEGRA:
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, por meio da Direção do Colégio Modelo CPM-Dr. João Paim, vem por meio desta esclarecer a denúncia feita neste veículo de comunicação sobre a aluna que alega ter sido vítima de discriminação por parte do funcionário da instituição de ensino.
Ao matricular os filhos nas escolas com o convênio da Polícia Militar, os pais são orientados sobre as normas disciplinares. Inicialmente antes do recomeço do ano letivo, os pais e responsáveis participaram de reuniões, foram orientados e receberam cartilhas e cópias do regimento. Apesar, do Convênio ser realizado junto à Prefeitura Municipal, a escola segue o regimento padrão do Ensino Militar, que inclui regras quanto as vestimentas, penteados, cortes de cabelo e uso de calçados.
A estudante que queixou-se ter sido constrangida pelo funcionário disciplinar, faz parte do quadro dos alunos da escola desde 2019, e a mesma e o seu responsável já são conhecedores de todas as normas vigentes na escola. Até o presente momento não houve nenhuma ocorrência desta natureza na instituição de ensino.
Vale ressaltar que a estudante fora por três (03) dias orientada sobre o penteado e lhe dado um prazo para os ajustes, cumprindo o posto na cartilha. A responsável pela estudante reconhece que nos primeiros dias a conduta da filha em relação ao penteado não estava de acordo com as normas do regulamento da escola. Além disso, a estudante já possui rotina de ir e vir desacompanhada da escola desde 2019. Na segunda-feira, após dias de orientações, ela foi orientada a retornar com a presença do responsável.
A Direção da Escola Modelo CPM-Dr. João Paim encontra-se à disposição para esclarecimentos e repudia todo e quaisquer atos discriminatórios, raciais e constrangedores contra qualquer cidadão.
