Nesta sexta-feira, 08, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça, que ele deixe a prisão. O pedido ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em segunda instância.
“Em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”, diz um trecho da petição.
Segundo o G1, o advogado Cristiano Zanin se reuniu com o ex-presidente, na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã.
STF
Ontem (07)a maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP) e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.
Ele está preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias.
