No programa Acorda Bahia, da rádio Sucesso FM, apresentado pelo radialista Roque Santos, o deputado federal Luiz Caetano (PT) falou sobre a minirreforma eleitoral, que faria algumas mudanças nas campanhas eleitorais para 2016. Entre essas mudanças, haverá redução de tempo na televisão, o que para Caetano é bom, pois o foco das campanha seriam os debates político e não a “pirotecnia das empresas de publicidade, que encarece as campanhas”, disse.
A nova lei traz medidas que, em tese, reduzem o custo das campanhas eleitorais, como a limitação de cabos eleitorais e de despesas com alimentação e combustível nas campanhas. Caetano enfatizou que não haverá pichação de muros, nem a poluição visual com placas nas ruas.
Alguns parlamentares argumentavam que as mudanças eram administrativas e já poderiam ser implementadas. Outros defendiam que só valeriam para as eleições de 2016 porque, na interpretação deles, alteram o processo eleitoral. Ainda cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A discussão sobre o tema começou há um mês, quando o relator da consulta, ministro João Otávio Noronha, entendeu que a minirreforma poderia ser aplicada. O ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para avaliar se deveria ser aplicado o artigo 16 da Constituição, que estabelece que alterações no processo eleitoral só podem ser feitas um ano antes.
A minirreforma eleitoral
A lei prevê limitação de cabos eleitorais e de despesas com alimentação (10% dos gastos) e aluguel de veículos (20% dos gastos) nas campanhas, além de proibir o “envelopamento de carros” com adesivos.
A nova lei também autoriza que políticos que receberam punição da Justiça Eleitoral parcelem a multa em até 60 vezes, desde que cada parcela não ultrapasse o limite de 10% de seus rendimentos.
Apesar de a minirreforma não ser aplicada, algumas inovações da lei estarão em vigor neste ano porque estão previstas em resoluções do TSE que foram aprovadas pelo plenário. Entre elas estão o prazo para troca de candidatos, até 20 dias antes do pleito (15 de setembro), e punições a ofensas a candidatos na internet.
Maioridade Penal
O deputado Caetano acredita que a redução da maioridade penal não resolve o problema da criminalidade de jovens. “O judiciário, a OAB, a CNBB, a Defensoria Pública, Unicef são contra, pois entende que esta não é a solução para se resolver o problema da violência”. O deputado acredita que colocando os jovens mais tempo nas escolas, o governo oferecendo mais oportunidades em educação, a questão de tráfico de drogas pode ser combatido.
Sobre o assassinato de um adolescente, atrás Colégio Municipal Padre Luiz Palmeira, em Simões Filho na tarde desta quinta-feira (9), Caetano disse se solidarizar com a família da vítima. “Eu me solidarizo com a família da vítima, e acredito que se a maioridade reduzir para 16 anos, a criminalidade vai atingir o jovem de 15 anos, e se reduzir para 15, atingirá o jovem de 14 anos”, a criminalidade tem que ser combatida no crime organizado, acredita o deputado.
O estado precisa ter uma ação forte. “Tem um projeto meu, que o dinheiro recuperado do crime, que foi levado para fora do país, seja investido na segurança pública. O Governador Rui Costa (PT), está fazendo um bom trabalho valorizando a polícia, reconhecendo o trabalho desses profissionais, e isso ajuda no combate ao crime”, concluiu.
Crise e aliança com PMDB
No Acorda Bahia, um ouvinte questionou a aliança do PT com o PMDB. Prontamente, o deputado Caetano respondeu dizendo que numa aliança é preciso governar juntos e o PMDB ficou com a presidência do senado e da Câmara, “isso para mim é um pouco de exagero”, revelou. Setores do PMDB fazem chantagem, a exemplo do Eduardo Cunha, e nós estamos no debate e a mídia está contra o PT, pois o PSDB perdeu para o PT nas últimas quatro eleições, e não saiu do palanque. O PSDB quer tirar a presidente Dilma no tapetão. O Governo chinês está investindo no Brasil, ninguém investe em país sem expectativa de crescimento”, disse acrescentando, “Eu acredito que a presidente Dilma vai sair dessa situação pois está no enfrentamento da crise”, concluiu.
Camaçari
Sobre as eleições de 2016 em Camaçari, Caetano falou das pesquisas que o colocaram como candidato preferencial. “Eu acredito que pesquisa não diz nada agora, eu nunca disse em lugar nenhum que sou candidato a prefeito em 2016, mas tem gente dizendo que é candidato há três anos. O PTN fez uma pesquisa em que eu fico na frente, eu fico agradecido ao povo de Camaçari pelo reconhecimento, e isso aflige mais o DEM, que é oposição. Nós do PT, teremos convenção e teremos candidato”, afirmou.
Luiz Caetano falou da participação do povo na política. “Fizemos ontem (9), em Nova Vitória, o Agenda Camaçari, com mais de 500 pessoas, e esse é o compromisso de mobilização da população para participar do governo do seu bairro, discutindo sobre saúde, segurança pública. Caetano argumentou que o Agenda Camaçari visa empoderar o povo sobre seus anseios de melhoria. “Domingo (12), estarei no Jardim Limoeiro em uma reunião com a comunidade, para discutir a organização da comunidade, pois a população de cada lugar deve opinar sobre o que desejam para o seu bairro”, finalizou.
