O Departamento Nacional de Trânsito (Dentaran) informou que, as motocicletas conhecidas como “cinquentinhas” terão que ser pilotadas com habilitação obrigatoriamente.
A infração será aplicada com multa, podendo a valer até R$ 880,41. Além disso, o veículo também poderá ser apreendido.
Para conduzir a “cinquentinha”, é necessário ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou ACC.
