Cerca de 100 mil condutores com registros de infrações gravíssimas ou que acumulam até 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) respondem a quase 140 mil processos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e podem perder a Carteira. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) e esses condutores irão receber as notificações a partir desta terça-feira (13).
Os condutores que não apresentarem defesa em 30 dias podem ter a habilitação suspensa por até um ano. Segundo o órgão, os condutores que serão notificados somaram mais de 20 pontos na CNH em um período de 12 meses ou foram multados por infrações consideradas gravíssimas, como beber e dirigir. O Detran-BA informou que quem estiver nesta situação responderá a um processo, com base no Código Brasileiro de Trânsito, e receberá em casa a notificação.
Segundo o órgão, são 141.024 processos. Destes, 47.814 são por infrações gravísssimas, que provocam perda direta da carteira de habilitação. Os outros 93.210 processos foram abertos por acúmulo de pontos na carteira. Quem for notificado tem até 30 dias para entrar com defesa ou deverá entregar a habilitação.
O diretor do Detran-BA, Maurício Bacelar, explica que resolveu abrir todos os processos de uma só vez para tentar acabar com a sensação de impunidade. “Quando o condutor comete infração e não é punido é estimulado a cometer outras infrações por conta do sentimento de impunidade. A fim de combater isso, o Detran notifica os condutores”, destacou.
Os condutores que estiverem com a carteira suspensa devem ter ainda mais cuidado. Se insistirem em dirigir e forem pegos, a carteira vai ser cassada por no minimo dois anos, disse o Detran.