Nesta quarta-feira (20) é comemorado o Dia da Consciência Negra. A data marca o falecimento de Zumbi dos Palmares, último líder do maior dos quilombos (Quilombo dos Palmares) durante o período colonial e foi incluída no calendário escolar nacional em 2003. No entanto, foi em 10 de novembro de 2011 que a Lei 12.519 instituiu oficialmente a celebração.
O Dia da Consciência Negra corresponde a um feriado facultativo, ou seja, cabe aos estados e municípios a decisão de ser ou não feriado de fato. Aqui na Bahia, apenas nas cidades de Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas e Serrinha a data é decretada como feriado, assim como em mais de mil cidades brasileiras.
Salvador, que apesar de ser considerada a “capital negra do Brasil”, ficou fora da lista. Em tempos passados as lideranças do movimento negro na capital baiana foram contrárias, no primeiro momento, ao feriado. O motivo elucidado era de que poderia retirar a característica da luta política, causar esvaziamento e transformar a data em um dia de “farristico”.
Entretanto, o não esvaziamento e a participação popular, mesmo quando o dia 20 caía aos finais de semana, motivaram a busca por decretar o feriado em Salvador. Entretanto, a procuradoria geral de Salvador disse que, por lei, não era possível tornar o Dia da Consciência Negra feriado visto que, Salvador teria excedido a quantidade de feriados.
“Por causa da quantidade de feriados. Salvador já chegou no limite, não pode decretar mais nenhum”, afirmou o ex-secretário municipal da Reparação, Ailton Ferreira abrindo um parênteses de que “a não ser que substituísse outro feriado, o que é difícil, pois são datas históricas, católicas… Mexer com essas datas simbólicas seria comprar briga com outros setores”, completou.
Veja abaixo alguns estados e capitais aonde foi decretado feriado e aonde não foi:
ACRE
Não é feriado estadual
Rio Branco: não é feriado
ALAGOAS
Feriado estadual
Maceió: feriado
AMAZONAS
Feriado estadual
Manaus: feriado
AMAPÁ
Feriado estadual
Macapá: feriado
BAHIA
Não é feriado estadual
Salvador: Não é feriado
CEARÁ
Não é feriado estadual
Fortaleza: Não é feriado
DISTRITO FEDERAL
Não é feriado distrital
ESPÍRITO SANTO
Não é feriado estadual
Vitória: não é feriado
GOIÁS
Não é feriado estadual
Goiânia: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
MARANHÃO
Lei estadual instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
São Luís: feriado
MINAS GERAIS
Não é feriado estadual
Belo Horizonte: não é feriado
MATO GROSSO DO SUL
Não é feriado estadual
Campo Grande: não é feriado
MATO GROSSO
Feriado estadual
Cuiabá: feriado
PARÁ
Não é feriado estadual
Belém: não é feriado
PARAÍBA
Não é feriado estadual
João Pessoa: não é feriado
PARANÁ
Não é feriado estadual
Curitiba: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
PERNAMBUCO
Não é feriado estadual
Recife: não é feriado
PIAUÍ
Não é feriado estadual
Teresina: não é feriado
RIO DE JANEIRO
É feriado estadual
Rio de Janeiro: feriado
RIO GRANDE DO NORTE
Não é feriado estadual
Natal: não é feriado
RIO GRANDE DO SUL
Não é feriado estadual
Porto Alegre: não é feriado
RONDÔNIA
Não é feriado estadual
Porto Velho: não é feriado
RORAIMA
É feriado estadual
Boa Vista: é feriado
SANTA CATARINA
Não é feriado estadual
Florianópolis: não é feriado
SÃO PAULO
Não é feriado estadual
São Paulo: é feriado
SERGIPE
Não é feriado estadual
Aracaju: não é feriado
TOCANTINS
Não é feriado estadual
Palmas: não é feriado
