Dias Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas

Dias Toffoli, presidente do STF (Evaristo Sá/AFP)

No início da noite desta quarta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, na tarde desta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

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