Na noite da quarta-feira (7/10), o Ministério da Educação (MEC) divulgou o guia com as orientações determinadas pelo protocolo sanitário que se refere a retomada das aulas presenciais da educação básica no território brasileiro. O documento vai até o ensino médio.
No conteúdo do texto, o Governo Federal afirma que tomou como base as recomendações de entidades multilaterais, a exemplo da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização PanAmericana de Saúde (Opas), e da Unesco e do Unicef, além de instruções oriundas do próprio Ministério da Saúde.
No guia é destacado que “a decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada pelos governos subnacionais de acordo com orientação das autoridades sanitárias locais”. Ou seja, caberá a prefeituras e governos estaduais, em conjunto com as escolas, decidir um retorno gradual ou de todos os alunos de uma vez.
Outro ponto abordado no documento é que os poderes locais terão que estabelecer o horário das refeições dos alunos. Essa questão específica envolve definir: se o lanche será na sala de aula ou em refeitório; se há espaço de atendimento para garantir a distância mínima entre pessoas; se há condições para revezamento de horários para as refeições; e como será a distribuição dos alimentos.
Abaixo, segundo as diretrizes, veja as medidas que toda pessoa no ambiente escolar deverá tomar:
- usar máscara obrigatoriamente;
- cobrir nariz e boca com lenço ou com o braço, e não com as mãos, ao tossir e espirrar;
- lavar frequentemente as mãos ou higienizar com álcool em gel 70%;
- não cumprimentar com aperto de mãos, beijos e abraços;
- respeitar o distanciamento de pelo menos 1 metro;
- não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, nem materiais didáticos, brinquedos ou jogos;
- evitar esquema self-service;
- instalar barreira física que impeça a contaminação dos alimentos e utensílios por gotículas de saliva no serviço de refeições;
- não compartilhar celulares, assim como evitar seu uso e cuidar de higienizar frequentemente os aparelhos;
- Recursos para higienização, adaptação e acesso dos estudantes a internet poderão ser obtidos por um fundo emergencial, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
No caso da educação infantil, o texto orienta “reforçar, por meio de músicas ou brincadeiras, a maneira correta de tossir ou espirrar”.
Ademais, o guia ainda recomenda o retorno em cada estado, conforme uma tabela de cores. Ela deverá avaliar o nível de transmissão em determinada região, por exemplo, onde há casos esporádicos do novo coronavírus (Covid-19), a cor é verde, e todas as escolas estariam autorizadas a reabrir ali.
Se a região ainda enfrenta transmissão comunitária, a cor aplicada deve ser a vermelha e, nessa situação, é preciso fazer avaliação de risco para determinar de fato a retomada dos alunos presencialmente, além de manter em vista que, se as escolas forem reabertas, elas podem ter de serem fechadas caso o número de casos da Covid-19 comece a aumentar.
