Um projeto de lei, de autoria do deputado Rubens Otoni, do PT de Goiás, que propõe alteração nas regras de eleição em primeiro turno, tramita na Câmara dos Deputados.
Na proposta, é recomendado que a vitória seja reconhecida caso o candidato a prefeito, governador e presidente obtiverem mais de 40% dos votos válidos e vantagem acima de 10%, em relação ao segundo colocado.
Presentemente, vence no primeiro turno os candidatos que conseguem conquistar, pelo menos, 50% mais 1 dos votos válidos (quando são descontados, do total, brancos e nulos).
No caso do segundo turno, ele é aplicado somente em cidades com, no mínimo, 200 mil eleitores.
“No cenário em que o líder se consolida em posição de franco favorito, reduzindo o segundo turno a uma formalidade, não convém, tanto ao sistema democrático quanto ao interesse público – sobretudo sob a égide do legítimo, oportuno e mais democrático modelo de financiamento público de campanha –, a realização de segundo turno”, afirma Otoni ao justificar a proposta.
