Termina no sábado (4) o prazo para os pré-candidatos, que almejam participar oficialmente das eleições municipais de 2020, realizarem a alteração do domicílio eleitoral. Em decorrência dos transtornos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi permitido que o requerimento seja feito por um e-mail junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O TRE destacou, em nota, que até ontem (1º) a Secretaria de Planejamento de Estratégia de Eleição havia analisado cerca de 125 pedidos de transferência de domicílio eleitoral. Destes, 59 foram encaminhados para as zonas e 66 seguem aguardando a resolução de diligências, após apresentarem alguns problemas na documentação enviada.
Como proceder?
Os pré-candidatos que ainda não fizeram a alteração devem acessar o site do TRE-BA e, em seguida, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral. Depois, eles precisarão providenciar um documento de identificação oficial, lembrando que a Carteira de Trabalho não é mais aceita.
Ademais, também será necessário um comprovante de residência atual, que pode ser em nome do eleitor, do respectivo cônjuge, companheiro (a) ou de parente até 2º grau.
Com o requerimento devidamente preenchido e todos os documentos solicitados reunidos, os futuros candidatos devem encaminhar o pedido para o endereço eletrônico: [email protected].
Se todas as informações forem enviadas e estiverem corretas, o pedido segue para os cartórios. No caso de pendências com a documentação, o TRE salienta que a Secretaria entrará em contato para que o problema seja resolvido.
Assinatura
Depois da etapa de preenchimento de dados, bem como do envio de documentos, os cartórios eleitorais entrarão em contato com os eleitores por e-mail ou telefone para agendar uma data de assinatura do Requerimento de Alistamento Eleitoral.
No entanto, essa fase será realizada presencialmente, já que, por uma medida de segurança contra fraudes no processo, o TSE não autorizou a utilização de assinaturas digitais.
O TRE garantiu ainda que os cartórios eleitorais do estado já estão instruídos a observar a distância mínima a ser estabelecida entre o requerente e o servidor, seguindo assim as recomendações do Ministério da Saúde em combate ao novo coronavírus.
Preciso fazer a transferência do meu domicílio eleitoral