Apesar desta quinta-feira, 14, ser o último dia para regularização do título, o movimento de eleitores é tranquilo na Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) – no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
De acordo com a assessora do TRE, Cesaltina Lélis, cerca de 109 mil baianos correm o risco de ter o documento cancelado por não terem comparecido a três eleições consecutivas e nem justificado a ausência.
Até ontem, apenas cinco mil eleitores foram regularizar a situação, o que leva a crer que o movimento poderá aumentar ao longo do dia.
Quem não fizer o procedimento, terá o título cancelado e ficará impedido de tirar documentos como RG, CPF, assumir cargo em concurso, realizar matrícula em escola pública, adquirir empréstimo em instituição bancária pública, emitir passaporte, receber salários de função ou emprego público ou participar de concorrência pública ou administrativa.
Quem ainda não se justificou deve comparecer pessoalmente ao seu cartório eleitoral ou a um dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral nos SACs, portando o título de eleitor e outro documento original, oficial e com foto.
O valor estabelecido é de R$ 3 por turno mas, segundo Cesaltina, o juiz eleitoral pode determinar a cobrança de valores diferenciados.
O eleitor tem direito de declarar que não tem condições de pagar a multa.
A regularização é um procedimento feito pelo TRE para eliminar eleitores fantasmas e evitar fraudes.
Fonte: A Tarde
