Os eleitores que necessitam fazer a primeira via do título, realizar transferência de domicílio eleitoral ou regularizar o documento têm enfrentado longas filas na frente do Fórum Eleitoral de Camaçari. Nesta quinta-feira (9), a reportagem do Bahia no Ar esteve no local para verificar a situação após receber denúncia que o serviço estava precário.
De acordo com a moradora do Ficam, Girlane Souza Santos, 18 anos, ela compareceu no fórum eleitoral duas vezes parar tirar o título eleitoral e não conseguiu. “São poucas senhas distribuídas por dia. Para conseguir pegar a senha temos que dormir ou madrugar na frente do fórum, correndo risco de assaltos, porque não tem segurança”, disse a estudante.
O Fórum Eleitoral de Camaçari abriga as zonas eleitorais 170ª e 171ª, e por dia são distribuídas 75 senhas, sendo que 55 para atendimento normal e 20 para prioridade. O atendimento funciona das 8h às 13h, com seis funcionários e dois chefes de cartório.
Segundo a chefa de cartório e administradora do Fórum Eleitoral, Anabel Souza Amorim, a situação do fórum está crítica. “Temos 19 computadores disponíveis, mas apenas seis estão sendo usados, porque falta funcionário”, destacou.
Anabel informou ainda que a comarca de Camaçari funciona em situação precária. “O banheiro não funciona desde 2013, quando cheguei aqui, temos que comprar água, porque o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não fornece, falta funcionário, estamos literalmente esquecidos”, acrescentou a chefa de cartório.
Conforme previsto na Lei Nº 6.999, de 1982, os tribunais eleitorais e os juízes eleitorais poderão requisitar servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios e das autarquias, para prestarem serviços à Justiça Eleitoral. Segundo Anabel Amorim, a solicitação já foi feita, mas até o momento a Prefeitura de Camaçari não disponibilizou os funcionários.
Ainda segundo a chefa de cartório Anabel, são requisitados apenas servidores ocupantes de cargo efetivo na Administração, cujo vínculo será comprovado por meio da apresentação do termo de posse no cargo ou declaração da situação funcional. A requisição é feita pelo prazo de um ano.
Sabendo que precisaria madrugar na frente do fórum para conseguir pegar uma senha, Felipe Santos, 19 anos, morador de Vila Abrantes saiu de casa às 2h da madrugada e conseguiu pegar a senha 42. “É desumano o que estamos passando aqui, tendo que madrugar e enfrentar uma fila enorme para conseguir retirar o título”, disse Felipe, que ainda precisou se ausentar do trabalho para conseguir fazer o procedimento. Até às 9h40 Felipe não tinha sido atendido.
As senhas são distribuídas a partir das 8h. O Fórum Eleitoral de Camaçari oferece serviços de alistamento eleitoral (primeira via do título), transferência e retificação dos dados cadastrais, da segunda via do título e a regularização eleitoral. Além disso, é importante salientar que os eleitores que fizeram a revisão biométrica no ano passado, não precisa fazer esse ano.
Saiba quais são os documentos necessários para realizar o alistamento eleitoral (primeira via do título), transferência e retificação dos dados cadastrais, da segunda via do título e a regularização eleitoral.
Alistamento Eleitoral (primeira via do título)
É preciso apresentar original e cópia legível de documento oficial com foto (não são aceitos passaporte ou carteira de habilitação), comprovante de residência do ano corrente e certificado de alistamento militar ou carteira de reservista (para homens com idade entre 18 e 45 anos).
Segunda via ou Revisão Eleitoral
Para tirar a segunda via do título é necessário apresentar original e cópia legível de documento oficial com foto, comprovante de residência do ano corrente e de documentos que comprovem os dados que ser quer revisar.
Transferência de título
Quem tem título eleitoral, mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral, deve levar o título de eleitor, documento com foto e comprovante de residência – é preciso residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.
e parece que o povo de camacari ficou mesmo esquecido, enquanto salvador tem ambundancia de lugares para regularizar o titulo aqui tem precariamente este que se voçe nao tiver disponibilidade para passar a noite em longas filas nunca consegue atendimento eu nao agunto ver o povo passando com rede de dormir, sacolas para passar a noite, mulheres com crianca de colo varando a noite na porta do tre isso e um absurdo e ninguem toma providencia.